| Projeto: |
|
PL 144 15/04/2010 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-144/2010
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0144-2010 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0144-2010
ver documento CPLP0144-2010
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.149 de 25/07/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Souza Santos |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE A DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE COMBATE AS DOENCAS MORBIDAS MASCULINAS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0968-2010
ver documento Educ1172-2010
ver documento Conj1275-2010
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 15/04/2010 | Encaminhado em 22/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 23/04/2010 | Encaminhado em 13/05/2010 | | CCJ | Recebido em 13/05/2010 | Encaminhado em 27/08/2010 | | EDUC | Recebido em 27/08/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | SAUDE | Recebido em 30/09/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/11/2010 | Encaminhado em 11/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 11/11/2010 | Encaminhado em 11/07/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 05/08/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 125, Legislatura 15 em 10/11/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1151/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1238/2019 de 26/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
02/08/2019. Motivo: PROMULGADO |